O que o maracatu, a capoeira e cidades históricas brasileiras, como Mariana (MG), têm em comum? Todos são patrimônios culturais do Brasil. Fazem parte da identidade, memória e desenvolvimento socioeconômico do País. Há 80 anos, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entidade vinculada ao Ministério da Cultura , busca promover e coordenar o processo de preservação desses bens e todo 17 de agosto, Dia Nacional do Patrimônio Cultural, chama-se a atenção para o tema.
A data é celebrada desde 1998, ano do centenário do jornalista, historiador e primeiro presidente do Iphan, Rodrigo Melo Franco de Andrade (1898-1969). Entre 1934 e 1945, período em que Gustavo Capanema era ministro da Educação, Andrade integrou o grupo formado por intelectuais e artistas herdeiros dos ideais da Semana de 1922 e se tornou o maior responsável pela consolidação jurídica do tema Patrimônio Cultural no Brasil.
O Decreto de 1937 estabelece como patrimônio "o conjunto de bens móveis e imóveis existentes no País e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico".
O artigo 126 da Constituição Federal, no entanto, ampliou o conceito e substituiu a nominação Patrimônio Histórico e Artístico por Patrimônio Cultural Brasileiro. O termo foi definido como os bens "de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira".
Nessa redefinição promovida pela Constituição, estão as formas de expressão; os modos de criar, fazer e viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; e os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
Ao longo dos anos e com respaldo jurídico, o Iphan tornou-se referência e procurou zelar pelo cumprimento dos marcos legais, ao efetivar a gestão desse Patrimônio Cultural. Dele, fazem parte os patrimônios material, imaterial e arqueológico.
O Iphan é responsável pela preservação de 87 conjuntos urbanos tombados e 1262 bens materiais tombados; pela salvaguarda de 40 bens imateriais registrados como patrimônio cultural brasileiro e pela gestão de 24 mil sítios arqueológicos cadastrados.
Em Mariana a data será comemorada com o I Colóquio de Arquivos Históricos, que acontecerá hoje, dia 17 de agosto, no Museu da Musica de Mariana às 09h. O objetivo deste Colóquio é promover um diálogo entre os representantes das diferentes instituições que abrigam documentos históricos de Mariana e os pesquisadores que atuam na região. A criação deste espaço de discussão visa refletir sobre pautas relativas à atual situação de funcionamento das referidas instituições, bem como suas fortalezas e debilidades. Para além da aproximação entre os representantes das entidades, o Colóquio também vislumbra viabilizar a realização de futuras obras em conjunto em função da preservação das ricas fontes existentes na cidade. A Revista Mariana Histórica e Cultural apóia este evento.
Baseado em Texto do Ministério da Cultural ( MinC)
